O Ministério da Saúde divulgou na última semana uma atualização da lista de patologias relacionadas ao trabalho, a primeira depois de 24 anos. Segundo a publicação no Diário Oficial da União, o número de códigos de diagnósticos passou de 182 para 347. Entre as 165 novas patologias na portaria publicada estão incluídas doenças como covid-19, burnout, abuso de drogas, tentativa de suicídio e transtornos mentais. Os ajustes passam a valer 30 dias após a publicação.

Na prática, a publicação amplia as possibilidades de concessão de benefícios previdenciários aos trabalhadores afastados do serviço por doenças. Segundo o médico do trabalho Fabrício Netto, a portaria traz à luz a necessidade de empresas e funcionários em adotar cuidados com a saúde mental, "É preciso que a atenção à saúde mental esteja presente entre os funcionários e nas próprias empresas por meio de programas e políticas que visam o bem-estar de todos", diz o profissional que atualmente é gerente de Saúde da BR MED, empresa de saúde corporativa.

Segundo ele, a portaria tem papel de relacionar diagnósticos às suas possíveis origens. "A portaria tem um objetivo muito mais de relacionar o aspecto clínico epidemiológico e, assim, facilitar o estudo da relação entre doença e trabalho. É importante deixar claro que essa lista não é uma associação direta entre o diagnóstico, a doença e obrigatoriamente o nexo de causalidade com o trabalho. A importância dela está em chamar atenção para a possibilidade daquela doença estar relacionada ao ofício de cada um. Diagnósticos que no passado eram realizados sem que achassem uma causa específica, hoje têm a possibilidade para que se entenda que suas origens podem ser ocupacionais".

Apesar da publicação oficial listar certas patologias, Fabrício lembra que o diagnóstico das doenças só pode ser realizado por um médico do trabalho acompanhado de um perito médico federal. "Lógico que tudo que vem para alertar sobre um possível risco ocupacional é sempre benéfico, mas, em contrapartida, a gente deve estar sempre atento a alguma associação simplória de que toda doença ali listada é por causa e consequência do trabalho. É preciso buscar um diagnóstico profissional sempre. O médico do trabalho tem papel importantíssimo nessa equação. É ele quem vai ser o responsável por acompanhar de perto todos esses diagnósticos junto com o perito médico federal – o médico do INSS –, na definição do que está ou não relacionado ao trabalho de fato".

NOVAS TECNOLOGIAS

Para o especialista Alex Araujo, CEO da 4Life Prime, especializada em saúde e segurança do trabalho, a portaria se mostrou desatualizada. "Estávamos desde 2020 sem um ajuste. Um período totalmente marcado por mudanças na forma de trabalhar e pela digitalização dos processos. Muitas profissões e cargos surgiram no período, como gerente de TI, designer digital e CTO (Chief Technology Officer). Dessa forma, todas as patologias e doenças mentais desenvolvidas em virtude desses trabalhos, estavam desatualizadas."

Par ele, as mudanças  vão contribuir para a estruturação de medidas de assistência e vigilância que possibilitem locais de trabalho mais seguros e saudáveis. "A saúde precisa alinhar-se às novas tecnologias e profissões para compreender novas patologias. Além disso, o surgimento das redes sociais e a mudança na forma de consumo das pessoas corroboraram para que os níveis de ansiedade, estresse e endividamento da população aumentem", finaliza Alex.

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