Há mais de três décadas, a Constituição Federal garantiu aos pais brasileiros cinco dias de licença-paternidade. Mas o que parecia avanço em 1988 já não atende às demandas de uma sociedade que evolui em direção à equidade de gênero e à valorização do cuidado. Vinte anos depois, em 2008, foi criado o Projeto de Lei 3.935, de autoria da ex-senadora Patrícia Saboya, com a proposta de ampliar o prazo para 15 dias.O PL também garante estabilidade no emprego por 30 dias após o retorno e estende o direito tanto para pais biológicos quanto adotivos. Mas o processo em busca de mudança é lento: 17 anos se passaram enquanto a responsabilidade pelo cuidado com recém-nascidos permanece sendo exclusivamente da mãe. Entretanto, neste mês, uma luz se acendeu no fim do túnel: foi aprovado o requerimento para que o projeto tramite em caráter de urgência.

Hoje, o Brasil ainda possui uma das menores licenças-paternidade da América Latina, o que contribui para a sobrecarga emocional e prática das mães nos primeiros dias após o nascimento do bebê. A mudança, certamente, será bem-vinda.

"A ampliação da licença-paternidade permite que o pai esteja presente em um momento delicado e intenso da vida familiar. Afinal, o puerpério, que dura mais ou menos 30 dias, é um período que a mãe precisa ser assistida. Esse tempo adicional favorece um vínculo emocional com a criança também", destaca Luciane Rabello, psicóloga, especialista em RH e CEO da TalentSphere People Solutions.

Ela também ressalta que o impacto positivo vai além do âmbito familiar. "No ambiente corporativo, um pai que usufrui de uma licença tende a retornar mais motivado com seu papel profissional e pessoal. Essa conexão se reflete em maior engajamento, menos afastamentos e melhor clima organizacional."

Embora seja uma conquista, prossegue a especialista, o Brasil ainda está distante de países como a Espanha, onde a licença-paternidade já é de quatro meses, o equivalente a 120 dias corridos, conforme a legislação atual da União Europeia. Lá, tanto pais quanto mães têm direito a períodos igualitários de licença remunerada, o que promove uma cultura mais inclusiva e menos desigual em relação ao cuidado com os filhos.

Dados da OIT (Organização Internacional do Trabalho) mostram que políticas mais amplas de licença parental têm impacto direto na saúde mental dos trabalhadores e na produtividade das empresas. De acordo com o relatório Family-Friendly Policies and the Future of Work (OIT, 2024), companhias que adotam licenças mais longas e inclusivas registraram queda de até 20% nos índices de absenteísmo e aumentos consistentes nos níveis de satisfação dos colaboradores.

Com o avanço da pauta no Congresso, o debate sobre equidade no cuidado infantil e responsabilidade compartilhada ganha força. A expectativa de Luciane é que a medida incentive empresas e instituições públicas a repensarem suas políticas internas, promovendo mais equilíbrio e bem-estar para mães, pais e filhos.

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