Cerca de 11% das denúncias trabalhistas relativas à pandemia da Covid-19 recebidas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em São Paulo reportaram assédio moral e abuso de superiores hierárquicos. Entre as queixas mais comuns estão a não dispensa para o trabalho remoto, mesmo havendo possibilidade, e a pressão para continuar trabalhando mesmo sem equipamentos de proteção individuais e coletivos.

O levantamento foi feito de 24 de março a 26 de maio, período em que o MPT-SP recebeu 1.704 denúncias trabalhistas relativas à Covid-19. Dessas, 191 relatam assédio moral ou abuso do poder hierárquico. Dentro desses dois temas, as empresas mais denunciadas estão no setor de saúde (15 denúncias), seguidas por aquelas do setor alimentício e comércio (9 denúncias cada) e empresas de comunicação (8 denúncias), tecnologia e educação (com 7 denúncias cada uma), entre outros setores.

Nas denúncias, os funcionários afirmam que são constrangidos a trabalhar sem equipamentos de proteção individual, incluindo álcool em gel. Segundo alguns relatos, gestores dizem que o gasto com esses equipamentos seria desnecessário.

O MPT recebeu também denúncias de funcionários que sofreram pressão para aceitar, sem negociação, termo aditivo de redução salarial no contrato de trabalho. A Medida Provisória (MP) 936 permite a suspensão do contrato por tempo determinado e diminuição da jornada e salário, desde que haja negociação entre patrão e empregado, ainda que individual.

Houve também relatos de coação para assinar o pedido de férias. A coação é sempre a mesma: se a pessoa não assinasse, poderia ser demitida. Em outros casos, empresas divulgaram que só dariam bonificação aos empregados que fossem trabalhar presencialmente, mesmo que tivessem direito ao trabalho remoto.

De acordo com Roberto Heloani, professor do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas e na Faculdade de Educação da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas, a pandemia tem aumentado os episódios de assédio moral porque as pessoas estão fragilizadas física, emocional e economicamente. “Algumas empresas podem se aproveitar desse momento para abusar do funcionário sob o pretexto da produtividade, pressionando-o até que ele peça a demissão”, afirma.

Foto de abertura: Geralt/Pixabay