• 8:30 Credenciamento e entrega de materiais
• 9:00 Abertura do Seminário pelo presidente de mesa
• 9:10 Atualiza?es sobre a Lei 13.429, de 31 de mar?o de 2017, que visa regular os contratos de presta??o de servi?os e a terceiriza??o das atividades fim nas empresas p?blicas e privadas
Objetivos: Esta palestra tem como objetivo desmistificar a lei rec?m sancionada pelo presidente da Rep?blica e debater seus principais pontos cr?ticos e vantagens para as empresas.
• O que muda com a terceiriza??o da atividade fim
• Principais riscos trabalhistas
• Responsabilidade legal dos administradores
• Impactos e Riscos da Lei da Terceiriza??o, considerando os pontos de vista do Jur?dico e do Judici?rio
RICARDO SOUZA CALCINI, Assessor de Desembargador
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DE SÃO PAULO
• 10:30 Coffee break
• 10:50 A Terceirização Trabalhista no Brasil
Objetivos: Abordar o cen?rio atual da legisla??o trabalhista a respeito da terceiriza??o, os projetos de lei em andamento e as principais quest?es jur?dicas presentes no tema.
• Hist?rico e cen?rio atual da legisla??o trabalhista sobre terceiriza??o
• Projetos de lei em andamento sobre terceiriza??o
• Principais quest?es jur?dicas, vulnerabilidades e oportunidades
ROBERTO BARONIAN, Sócio
GRANADEIRO GUIMARÃES ADVOGADOS
• 11:50 Gestão de Risco da Terceirização
Compreenda como as Organizações deveriam atuar na Gestão de Risco, Avaliando as Funcionalidades Necessárias de um Sistema de Gestão de Contratos e Terceiros para Evitar Passivo Trabalhista.
Objetivos: Oferecer aos participantes uma visão atual de como minimizar riscos com a terceirização trabalhista nas organizações, as principais ações preventivas na gestão de terceiros, visando identificar previamente e também minimizar a formação de passivos trabalhista, previdenciário e de SST.
COSTANTINO SAVATORE, Presidente da Comissão de Cooperativismos
OAB SP - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SÃO PAULO
• 12:50 Almoço
• 14:00 Projetos de Terceirização - Qual será o impacto direto e indireto na gestão das empresas?
Objetivos: Explicação acerca da melhor abordagem a ser conferida, sob a perspectiva da gestão corporativa, à temática da contratação de terceiros, definindo-se as políticas empresariais a serem adotadas para maior segurança de empregados e empregadores.
• Aspectos da terceirização sob o ponto de vista estratégico
• Como a terceirização acrescenta valor à competitividade da empresa
• Análise sobre ganho de competitividade X impacto no conhecimento X longevidade das ações
• Definição operacional sobre a contratação. Boa parte da ?condenação? de uma terceirização reside nesses pontos
NADIA DEMOLINER LACERDA, S?cia
MUNDIE E ADVOGADOS
• 15:00 Compliance na gestão das Rela?es de Trabalho
Objetivos: Compreensão sobre o que muda na gestão dos contratos de prestação de serviços, bem como na relação entre empresas prestadoras e tomadoras de serviços frente ao novo ambiente de aplicação do compliance na gestão da área trabalhista.
ALEXANDRE DALMASSO, Regional Compliance Director
ASTELLAS FARMA BRASIL
• 16:00 Coffee break
• 16:20 Ponto de vista dos magistrados - Justiça do Trabalho
Objetivos: Conhecer o atual entendimento de terceirização das atividades empresariais sob a ótica de magistrados que compõem as diversas escalas do Ministério do Trabalho, para garantir uma contratação lícita e segura.
• Atuação Preventiva como Estratégia para Evitar Reclamações Trabalhistas
• Avaliação de ameaças e vulnerabilidades nos processos de terceirização
• Como defender-se em casos de reclamatórias e litígios
RUI CÉSAR PUBLIO B. CORRÊA, Juiz do Trabalho
60ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO
• 18:00 Encerramento do seminário e entrega dos certificados